SINDESNAV PARTICIPA DE AUDIÊNCIA NO MPT
Escrito por Administrator   
27-Fev-2009

Em audiência realizada no dia 14.01.2009, no Ministério Público do Trabalho presidida pela Excelentíssima Procuradora do Trabalho, Dra Júnia Diretores do SINDESNAV no MPT Bonfante Raimundo, para apurar denúncia anônima de negativa do Sindicato em realizar homologação, o presidente do SINDESNAV e seu vice-presidente esclareceram à Procuradora em que circunstâncias tal fato pode ocorrer.

Algumas categorias da área administrativa possuem sindicatos próprios (advogados, médicos, administradores, contadores, engenheiros, secret árias, etc). Estes profissionais amparados pela legislação optam em recolher sua contribuição sindical para seus respectivos sindicatos, por demandar menor recolhimento.

Neste casos quando ocorre a rescisão de contrato de trabalho, o SINDESNAV entende que tais homologa ções deverão ser assistidas pelos sindicatos contemplados com a contribuição ou pela SRT.

Após ouvir nossa explanação que acreditamos tenha sensibilizado a Procuradora, o SINDESNAV solicitou o arquivamento do Procedimento Preparatório de Inquérito face a fragilidade da acusação  esprovida de qualquer prova que justificasse o prosseguimento do feito.

 

Sindesnav.

Atualizado em ( 30-Jul-2009 )